O tema que é recorrente em discussões, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não tem como objetivo dificultar a vida das organizações de saúde, mas para proteger informações de dados confidenciais, dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
Buscou-se fornecer as opções claras e legítimas de como controlar onde e como seus dados são processados para reduzir riscos e criar confiança nas empresas com as quais interagem.
Neste sentido, o objetivo é clarificar quais os dados e segmentações deles que são considerados pela Lei.
São informações que necessitam de sigilo e confidencialidade, e que geralmente as partes negociam em relações comerciais de um determinado projeto ou parceria estratégica.
É toda e qualquer informação que poderá identificar seu titular, direta ou indiretamente, como dados cadastrais (nome, data de nascimento, CPF), dados de localização, dados comportamentais e/ou rastreáveis (identificador do celular, preferência de pesquisas, compras e IP).
Sujeitos a outras regras, esses tipos de dados, quando identificados, podem ser utilizados para fins discriminatórios. Eles estão relacionados a origem racial ou étnica, opinião política, dados de saúde, gênero, caráter religioso, dados genéticos ou biométricos.
Os dados de saúde são em sua grande maioria, sigilosos ou sensíveis, e que podem indicar uma condição clínica a qual o paciente não gostaria de estar exposto. Eles podem estar relacionados a resultados de exames, diagnósticos de doença, notas clínicas.
Então agora que sabemos quais são os segmentos de dados, é possível reclamar o uso deles, bem como rastrear como e quando eles foram coletados a partir da vigência da Lei (LGPD).
Sob a perspectiva do paciente, ele terá a garantia de que seus dados ficarão ainda mais protegidos. Já a empresa, agente de tratamento dos dados, é responsável por manter métodos seguros de proteção, como limites de acesso, disponibilidade, visibilidade e consulta. São medidas de um novo cenário, onde proteger os dados dos clientes torna-se um propósito das empresas, tornando a relação mais segura e de maior confiança.
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